TERMOS DE USO - HARMONIZA ACADEMY

Última atualização: 18 de julho de 2025

Bem-vindo à Harmoniza Academy! Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização das plataformas digitais mantidas pela empresa JMS CLINIC AND TRAINING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.574.063/0001-80, com sede na PC Maastricht, nº 200, Bloco 2 Sala 711, Condomínio Residencial Euroville, Bragança Paulista/SP – CEP 12917-021.

Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as condições descritas a seguir. Leia com atenção.

1. DEFINIÇÕES

• Usuário: toda pessoa física ou jurídica que acesse ou utilize os serviços da Harmoniza Academy.

• Plataforma: site, ambiente virtual de aprendizagem, canais de comunicação, e quaisquer meios digitais mantidos pela Harmoniza Academy.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

O uso da plataforma implica na plena aceitação deste documento. Caso não concorde com alguma condição, por favor, não utilize nossos serviços.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para acessar determinados recursos, o usuário deverá fornecer dados verídicos, completos e atualizados. O usuário é o único responsável pelas informações fornecidas e pela guarda de seu login e senha.

4. ACESSO A CURSOS E CONTEÚDOS

O acesso aos cursos e materiais ocorre mediante inscrição e/ou pagamento, conforme descrito na oferta correspondente. O acesso é pessoal, intransferível e não pode ser compartilhado com terceiros.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo disponibilizado (vídeos, textos, materiais, áudios, imagens, métodos e recursos) é protegido por direitos autorais e pertence exclusivamente à Harmoniza Academy ou a seus parceiros licenciados.

É vedado:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar os conteúdos

• Compartilhar login ou senhas

• Utilizar qualquer parte do conteúdo para fins comerciais sem autorização prévia

6. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e conforme a legislação vigente

• Não praticar atos que prejudiquem o funcionamento ou segurança da plataforma

• Não disseminar vírus, spam, malwares ou conteúdo ofensivo.

7. SUPORTE E ATENDIMENTO

O usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail: harmonizacademy@gmail.com ou WhatsApp (11) 99937-6137. O atendimento será realizado em horário comercial, em dias úteis.

8. CANCELAMENTO E REEMBOLSO

As políticas de cancelamento e reembolso seguem as regras estabelecidas na plataforma de pagamento utilizada. Em caso de dúvidas, entre em contato com nosso suporte.

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, a critério exclusivo da Harmoniza Academy. A nova versão será publicada nas plataformas digitais e entrará em vigor imediatamente.

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Bragança Paulista/SP para dirimir quaisquer conflitos relacionados a este termo.

Ao utilizar a Harmoniza Academy, você declara ter lido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.